Neste mês de maio, no dia 25, comemorou-se o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, institucionalizado pela Lei nº 12.325/2010 com o objetivo de “mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte”, e a mesma lei atribui aos órgãos fiscais a tarefa de promover a conscientização para os direitos e também para os deveres dos pagadores de tributos.
Nos EUA e outros países a data comemorativa é chamada de “Tax Freedom Day” (Dia da Liberdade Tributária), para fazer alusão à “libertação do contribuinte” do dever de pagar tributos, já que é uma data móvel, anualmente, que representa um percentual do tempo decorrido do ano, para coincidir com o percentual da carga tributária estimada para o mesmo ano. A ideia é conscientizar sobre a proporção de tempo de um ano em que o contribuinte trabalha só para pagar os tributos.
Coincidentemente, também neste mês de maio outro acontecimento, agora infeliz, impactou os estudiosos do direito tributário: a morte do renomado Professor Klaus Tipke, que foi titular e emérito de Direito Tributário da Universidade de Colônia, na Alemanha, e que tanto trabalhou pelo progresso dos estudos sobre justiça fiscal, inclusive publicando a obra “Moral tributária do Estado e dos Contribuintes” (“Besteuerungsmoral und Steuermoral”), na qual expôs reflexões acerca da ética como expressão da justiça a ser seguida pelo legislador, pelos agentes fiscais e pelos contribuintes.
Inspirado por tais acontecimentos, o presente artigo se propõe a refletir sobre a evolução positiva da relação entre Fisco e contribuintes como propulsora do desenvolvimento civilizatório.
Para acessar o artigo na íntegra (5 páginas), clique no link do título abaixo, e boa leitura:
Como citar este texto do Blog (ABNT NBR 6023:2018):
PETRY, Rodrigo Caramori. Ética tributária dos contribuintes e do Fisco. In Blog Jurídico do Prof. Rodrigo Caramori Petry. Curitiba, 26/05/2021. Disponível em: https://rodrigopetry.com.br. Acesso em: [inserir a data].
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